Cartilha sexual e a cidadania LGBTQIA+ - 4° edição
Iniciativa para promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais e homens trans, intersexuais e o + significando todas as outras orientações sexuais e identidades de gênero.
Relatório Global sobre direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT)
Ressaltar como pessoas estão sendo mortas ou sofrendo com ódio, violência, tortura, detenção, criminalização e discriminação no trabalho.
O Ministério Público e os Direitos de LGBT
Contribuir para que o Ministério Público seja realmente uma instituição aberta à diversidade sexual e de gênero, e comprometida com a promoção da igualdade e da liberdade, sem discriminações."
Manual de comunicação LGBT
Contribuir com a elaboração de ferramentas capazes de formar e informar a sociedade brasileira sobre seus direitos humanos. Além disso, pretende reforçar os papéis assumidos por cada cidadão para a construção de uma sociedade mais justa, humana, solidária e com pleno acesso aos direitos concedidos na Constituição Brasileira."
Comissão da Diversidade Sexual: Cartilha de Comunicação e Linguagem LGBT
Pretende ser uma ferramenta auxiliar para os profissionais da comunicação como jornalistas, radialistas, publicitários, relações públicas, bibliotecários entre outros, e das ciências jurídicas, especialmente advogados, delegados, promotores de justiça, defensores públicos e comunidade acadêmica.contribuir não somente na disseminação de informações para a classe advocatícia, mas de toda a sociedade. A OAB faz isso porque a verdadeira democracia mora na informação que possa ser compartilhada por todos.
Cartilha de Prevenção do Coronavírus para a população LGBT
Orientar e auxiliar a população para a prevenção e as atitudes em relação a essa pandemia. A importância da prevenção, diante de todas as problemáticas que a população LGBT vive, na questão da vulnerabilidade, da dificuldade em relação a outras situações sociais e da própria saúde da população LGBT.
Diversidade sexual e cidadania LGBT - 3° edição
Contribuir com o trabalho em Educação para Direitos Humanos, promovido por esta Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e colocar, como pauta prioritária da administração estadual, o respeito à diversidade sexual e de gênero, mas acima de tudo, humana.
Cartilha da Saúde LGBT
Contribuir para aumentar a informação de toda a sociedade, incluindo pessoas gestoras e profissionais da saúde, sobre as demandas e necessidades específicas em saúde da população LGBTI+. Ainda mais importante, contribuirá para o fortalecimento da própria comunidade LGBTI+ na busca da garantia de seus direitos.
Boas práticas para convivência no sistema prisional: acolhimento da pessoa LGBT no cárcere
Orientar sobre direitos e deveres da comunidade LGBT frente ao sistema prisional.
Saúde LGBT em tempos de pandemia
Informar e orientar sobre cuidados com a saúde ao público LGBT diante da pandemia do coronavírus.
Dicas para atender bem o turista LGBT
Fornecer orientações sobre como o meio turístico pode oferecer qualidade no atendimento ao público LGBT, respeitando as diferenças.
Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?
Orientar e instruir pessoas LGBTQIA+ que sofreram agressões LGBTfóbicas sobre como e onde buscar ajuda. O objetivo da cartilha também é facilitar o acesso da população LGBTQIA+ a direitos.
No BK todo mundo é bem-vindo
Busca orientar e instruir crianças acerca da terminologia LGBT e respeitar a diversidade.
Saúde da população LGBT+ no contexto da pandemia de COVID-19
"Compartilhar informações e estratégias de promoção à saúde para pessoas LGBT+ no contexto de pandemia. "
"POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS"
Objetiva mudanças na determinação social da saúde, com vistas à redução das desigualdades relacionadas à saúde destes grupos sociais.
"NOTA SOBRE A RESOLUÇÃO CONJUNTA CNAS E CNCD/LGBT Nº 1, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA A QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DA POPULAÇÃO LGBT NO SUAS"
"Constituir-se como um conjunto de Políticas e Programas de Saúde, instituídos no âmbito do SUS, que tem como princípio a equidade e contribuir para promover o respeito à diversidade e garantir o atendimento integral no SUS às populações em situação de vulnerabilidade e desigualdade social. "
SUAS sem transfobia - Respeito ao direito à identidade trans
Mobilizar gestoras/es, equipes de referência, sociedade civil, entre outros, sobre a existência da transfobia e sobre a perpsectiva de que somos diferentes e temos que ser respeitadas/os em nossas particularidades, com liberdade e autonomia.
O DIA 17 DE MAIO E O PAPEL DO SUAS NO COMBATE À LGBTFOBIA NO BRASIL: A LUTA CONTRA A LGBTFOBIA É DE TODAS (OS) NÓS!
" Visa à proteção social daquelas e daqueles que se encontram em situação de risco e violação como no caso do público LGBT."
Garantia da utilização do nome social para as pessoas travestis e transexuais
Orientar profissionais da rede SUAS frente ao atendimento e tratamento do público trans, reconhecendo mudanças feitas em terminologia e nome social.
Programa Brasil de todas as cores - Conselho Nacional Popular LGBTi+
"Combater fortemente o fascismo e contra o conservadorismo, o qual impede que haja a progressão das conquistas sociais. "
Manual para operações de proteção e atendimento a travestis e trsnassexuais em situação de trabalho análogo ao de escravo: caminhos para a garantia dos direitos humanos.
Esperamos que este material proporcione informações importantes para a garantia dos Direitos Humanos, auxiliando tanto no planejamento quanto na execução de operações de resgate, atendimento e proteção de travestis e transexuais em situação de trabalho forçado, em especial a exploração ilícita de seu trabalho sexual.
Do luto à luta: defensores
"Pretendemos que seja um instrumento para visibilizar e denunciar esse quadro de extrema violência e insegurança que vivem os militantes LGBTQIA+"
Relatório 2020 casa neon cunha
Desfrutar a beleza que está na diversidade, no existir com liberdade
Cartilha de Saúde LGBTI+: políticas, instituições e saúde em tempos de COVID-19
Apresentar à pessoa leitora os seguintes temas: (i) políticas de saúde, (ii) instituições de saúde e (iii) demandas de saúde sexual e reprodutiva específicas.
Cartilha para retificação de prenome e gênero
Informar sobre retificação de documentos para pessoas trans.
Dossiê assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020
Garantir que as Gisbertas, Dandaras e tantas outras possam ter o direito à vida assegurado e que o país deixe de ser o que mais assassina pessoas trans do mundo.
Cartilha de orientações à população LGBTI+ no combate a LGBTIfobia
Trazer informações para o enfrentamento das violências e violações dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos e demais minorias sexuais e de gênero (LGBTI+), indicando caminhos a serem tomados para possibilitar o enquadramento eficaz da LGBTIfobia estrutural a partir da decisão do STF através do MI 4733, impetrado pela ABGLT, e da ADO 26, apresentada pelo PPS (hoje chamado de Cidadania).
Vidas em luta: criminalização e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil
Produzir conhecimento, reflexões e instigar movimentos/ações em prol de grupos minorizados como negros, população trans, etc.
Dicas para travestis e mulheres trans profissionais do sexo em tempos de covid-19.
Orientar a comunidade trans que trabalha como profissional do sexo acerca dos cuidados necessários frente ao contato próximo com outras pessoas em tempos de covid-19.
A violência LGBTQIA+ no Brasil
Reunir dados e constituir um panorama acerca da violência sofrida pela população LGBTQIA+ no Brasil, além de conscientizar a sociedade do cenário alarmante de subnotificação desses episódios de violência LGBTfóbica no país. Ainda, busca-se estabelecer possíveis parâmetros e diretrizes de enfrentamento da subnotificação e escassez de dados e sugerir políticas e recomendações para enfrentamento da LGBTfobia no Brasil, baseadas em experiências nacionais e internacionais.
Guia de saúde mental pós pandemia no Brasil
Trazer informações úteis para profissionais de saúde que não são especialistas em saúde mental e para a comunidade leiga em geral.
Guia de saúde mental pós pandemia no Brasil
Trazer informações úteis para profissionais de saúde que não são especialistas em saúde mental e para a comunidade leiga em geral.
Protocolo policial para enfrentamento da violência LGBTfóbica no Brasil
O protocolo tem o objetivo de orientar a força policial e auxiliar na sua atuação em casos de homotransfobia a partir das diretrizes para a abordagem policial, o procedimento de registro de ocorrências e os procedimentos de expediente em casos de homotransfobia, abrangendo portanto desde o acolhimento das vítimas até a tipificação penal das condutas.
Mulheres negras: saúde financeira e expectativas diante da covid-19
Saber se o cenário de dificuldades financeiras de mulheres negras se agravou no período da pandemia e se trouxe consequencias para os campos da empregabilidade e renda. Possibilitar que o mapeamento da situação de mulheres negras no cenário da pandemia gere ações concretas que as apoiem na redução dos possíveis impactos para suas carreiras e negócios, seja por meio da obtenção de auxílio financeiro ou de parcerias que não só mitiguem os problemas detectados como impulsionem o seu crescimento futuro.
Tentativas de aniquilamento de subjetividades LGBTIs
Contribuir com a reflexão a respeito do tema e, ao mesmo tempo, combater preconceitos que trazem sofrimento, violência e exclusão.
Sexualidade, gêneros e violência: estudos sociológicos
Investir no conhecimento, relfexão e discussão acerca dos conteúdos propostos.
"Dossiê: assassinatos contra travestis brasileiras e violência e transexuais em 2019"
O presente levantamento, assim como as edições anteriores, lançadas em 2018 e 2019, tem, como principal característica, a produção de dados através de pesquisas, monitoramento e análise, bem como a publicação de resultados sobre a violência enfrentada pela população trans, visto que o Estado tem se omitido de levantar esses números.
Existe índio gay? a colonização das sexualidades indígenas no Brasil
Trabalhar a temática desde as formas pelas quais a interação entre a sociedade ocidental e as nações indígenas foram estabelecendo contato e de que forma (em sendo esse o caso) esse contato repercutiu – e repercute – sobre as maneiras pelas quais os indígenas compreendem e vivenciam suas sexualidades, identidades de gênero, orientações sexuais etc.
Guia para retificação de registro civil de pessoas não-cisgêneras
Auxiliar pessoas que queiram realizar o procedimento de retificação de prenome e marcador de gênero em seus registros civis no Brasil, também trazendo informações claras sobre este tema para aqueles que tenham interesse em compreender melhor o assunto e a sua importância.
Guia de segurança LGBTI+ - defesa pessoal mulheres e LGBTI+
Fornecer orientações e dicas de segurança para a população LGBTI+. Defesa pessoal mulheres e LGBTI+.
Guia de orientação para alistamento militar de pessoas travestis, mulheres transexuais e homens trans cujo nome e sexo foram retificados
"Levar informação a nossa comunidade, bem como contribuir para a construção de uma sociedade democrática, na qual nenhuma pessoa seja submetida a quaisquer formas de discriminação, coerção e violência, em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero."
Dicas de segurança LGBTI+
Fornecer orientações e dicas de segurança para a população LGBTI+. Defesa pessoal mulheres e LGBTI+.
Projeto Eu existo: alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis
"Apresentar informações básicas para a organização do processo de alteração do registro civil e a garantia do direito estabelecido pelo STF."
Sofreu LGBTIfobia? Procure a defensoria Pública
Apresentar um passo a passo do que deve ser feito em caso de discriminação.
LGBT e drogas: para uma cartografia epistemológica
"Problematizar as discriminações e preconceitos para LGBT e o uso prejudicial ou não de drogas lícitas e/ou ilícitas, como alívio ou resposta para os sofrimentos psicossociais, traduzidos como homofobia e transfobia."
Diretrizes nacionais para o abrigamento de mulheres em situação de risco e de violência
Resgatar a Casa-Abrigo como espaço de segurança, proteção, (re) construção da cidadania, resgate da autoestima e empoderamento das mulheres, a partir de valores feministas.
Diálogos sobre Justiça
Identificar qual a relação entre as demandas judiciais analisadas no campo dos direitos sexuais de lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais brasileiros/as com as principais iniciativas tomadas no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, em nível federal, mapeando e analisando, conjuntamente, estes dispositivos, de modo a orientar novas iniciativas de políticas públicas neste sentido.
Cidadania LGBT: mapa de boas práticas Brasil - União Europeia
" Aumentar o conhecimento a respeito dos Direitos Humanos e das ameaças a estes direitos relativos a população LGBT, assim como, estimular a criação nas diferentes unidades da federação de políticas públicas e estruturas (Coordenação LGBT e Conselho LGBT) capazes de torná-los reais e efetivos para todas e todos."
Guia orientador para a criação de conselhos estaduais/municipais de direitos da população de lésbicas, gays, travestis e transexuais - LGBT
Pretendemos com este Guia demonstrar a importância da criação dessas instâncias no âmbito estadual e municipal, assim como, trazer elementos para balizar a atuação dos gestores locais que estejam em processo de criação/implementação dos Conselhos.
Promoção dos direitos humanos de pessoas LGBT no mundo do trabalho
Construir a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho por meio do combate a homo-lesbo-transfobia. Identificar situações de estigma e discriminação contra a população LGBT e pessoas vivendo com HIV/AIDS no contexto laboral, bem como formas de superá-las por meio de ações de enfrentamento à homo-lesbo-transfobia no local de trabalho, dirigidas tanto a empregadores quanto a trabalhadores.
Tratamento nominal de discentes travestis e transexuais
" Subsidiar o entendimento das diferenças e vulnerabilidades na área dos direitos à educação escolar vivenciada pelas travestis e transexuais. Desconstruir preconceitos, estereótipos e discriminações, bem como, oferecer as instruções técnicas e procedimentais para a inclusão do nome social nos documentos escolares a partir do Sistema de Cadastro de Alunos."
Comissão Nacional da Verdade
Identificar violações de direitos humanos em grupos minorizados e movimentos realizados.
Mundo afora: políticas de combate à violência e discriminação contra pessoas LGBT
Fomentar o debate no Brasil sobre questões de relevo para o desenvolvimento nacional, com base na experiência de outros países.
Transexualidade e travestilidade na saúde
"Promover a integralidade da atenção de população LGBT, contribuindo para a eliminação da discriminação e do preconceito institucional e buscando estruturar uma linha de cuidado, desde a atenção básica à especializada, incluindo-se o acolhimento e a humanização do atendimento livre de discriminação, por meio da sensibilização dos trabalhadores(as) e demais usuários(as) da Unidade de Saúde para o respeito às diferenças, em todos os níveis de atenção."
Guia de proteção para defensoras e defensores de direitos humanos
Busca apresentar de modo prático e simples alguns conceitos e ferramentas metodológicas sobre estratégias de proteção e algumas análises a respeito desse tema, considerando que organizações e DDHs no Brasil todo vêm, ao longo do tempo, desenvolvendo suas estratégias de proteção individuais ou coletivas.
Manual de atendimento e abordagem da população LGBTI por agentes de segurança pública
Garantir a liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero na segurança pública.
Trans cidadania: práticas e trajetórias de um programa transformador
Assegurar os direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança e a justiça social, historicamente violados
O Ministério Público e a Igualdade os Direitos para LGBTI
Contribuir para que o Ministério Público seja realmente uma instituição aberta à diversidade sexual e de gênero, e comprometida com a promoção da igualdade e da liberdade, sem discriminações.